Questão: 25693 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A natureza jurídica do tributo é determinada:

A natureza jurídica do tributo é determinada:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Segundo o Código Tributário Nacional, os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas entram em vigor, salvo disposição em contrário,
Os Municípios têm competência para instituir imposto sobre serviços de qualquer natureza, exceto de
Determinado Município cobrou o valor do IPTU com multa, juros e correção monetária de um contribuinte, alegando mora. Contudo, o contribuinte sustenta que não pagou no prazo porque não foi notifica...
Tendo transferido mercadorias de um estabelecimento no Estado de São Paulo para outro no Estado do Rio de Janeiro, que posteriormente foram vendidas neste último Estado, um contribuinte do Imposto ...
Sobre os empréstimos compulsórios, é correto afirmar:
Pode-se afirmar que se a competência foi outorgada constitucionalmente: