Sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de

Sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:

a

para efeito de sua incidência, não importa a denominação que se dê ao serviço prestado.

b

seu contribuinte é o prestador, e não o tomador do serviço.

c

não incide sobre o serviço proveniente do exterior, ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior.

d

pressupôe caráter oneroso da prestação de serviços.

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