Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Na ação de repetição de indébito, a correção monetária e os juros de mora, respectivamente:
  Questão 25410 - 01/01/2023
• O lançamento compete :
  Questão 25409 - 01/01/2023
• As infraçôes cometidas posteriormente à data de início de vigência de lei que concede anistia:
  Questão 25341 - 01/01/2023
• Está errada a afirmativa:
  Questão 25339 - 01/01/2023
• Compete ao Município o imposto sobre
  Questão 25338 - 01/01/2023
• Quanto à repartição de receita tributária, pertence aos Municípios:
  Questão 25272 - 01/01/2023
• No Direito Tributário, o princípio da estrita legalidade, previsto na Constituição Federal art. 150, I e no Código Tributário Nacional arts. 97 e 113, fixa que somente a lei pod...
  Questão 25269 - 01/01/2023
• A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, EDITADA SOB IMPULSO DOS FATORES DE ORDEM POLÍTICO-ECONÔMICA, POLÍTICO FINANCEIRA E POLÍTICO-SOCIAL, INOVA NO TOCANTE:
  Questão 25268 - 01/01/2023
• O lançamento por homologação ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribui ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa...
  Questão 25267 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta à luz do Código Tributário Nacional.
  Questão 25216 - 01/01/2023
• A Constituição da República prevê que sobre a energia elétrica podem incidir somente:
  Questão 25215 - 01/01/2023
• Assinale a única hipótese, incorreta em relação aos impostos extraordinários.
  Questão 25211 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade tributária, é correto afirmar:
  Questão 25138 - 01/01/2023
• No caso de transmissão de títulos, créditos, açôes, quotas, valores e outros bens móveis de qualquer natureza, bem como dos direitos a eles relativos, o imposto é devido ao Esta...
  Questão 25137 - 01/01/2023
• Pode ser aplicada retroativamente a lei tributária que
  Questão 25134 - 01/01/2023
• Ocorrido o fato gerador de um imposto em 18 de novembro de 1972, a Fazenda Pública constituiu o crédito tributário respectivo mediante lançamento de ofício, cabível na espécie n...
  Questão 25129 - 01/01/2023
• Determinado Estado da Federação concedeu, em 2005, isenção de ICMS pelo período de 5 anos para as indústrias automobilísticas que ali se instalassem e empregassem cinco mil func...
  Questão 25065 - 01/01/2023
• Podem ter suas alíquotas alteradas por ato do executivo, vigorando aumento de imediato, sem obedecer o princípio da anterioridade:
  Questão 25064 - 01/01/2023
• Para a instituição de taxas, não se poderá utilizar de
  Questão 25063 - 01/01/2023
• Para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigaçôes tributárias correspondentes, as convençôes particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos:
  Questão 25061 - 01/01/2023