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Questão: 25555 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação às taxas, é correto afirmar que
Em relação às taxas, é correto afirmar que
a
a sua instituição é matéria reservada à lei complementar.
b
não constituem espécies de tributos.
c
podem ser cobradas independentemente da existência de lei que defina todos os elementos de seu fato gerador.
d
não podem ter base de cálculo própria de impostos.
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