Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 25555 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação às taxas, é correto afirmar que
Em relação às taxas, é correto afirmar que
a
a sua instituição é matéria reservada à lei complementar.
b
não constituem espécies de tributos.
c
podem ser cobradas independentemente da existência de lei que defina todos os elementos de seu fato gerador.
d
não podem ter base de cálculo própria de impostos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
A Lei Municipal 887/02 institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias e logradouros públicos. Para...
Assinale a alternativa correta acerca da dívida ativa tributária.
A decadência do direito de constituir o crédito tributário, opera-se:
AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DESCONTADAS DOS EMPREGADOS E NÃO REPASSADAS AOS COFRES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO CASO DE FALÊNCIA:
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou ...
A Constituição Federal, em seu artigo 150, I e II, ao afirmar que os tributos não poderão ser aumentados ou exigidos sem lei que o estabeleça e que os contribuintes em situação equivalente não terã...
