Em relação às taxas, é correto afirmar que

Em relação às taxas, é correto afirmar que

a

a sua instituição é matéria reservada à lei complementar.

b

não constituem espécies de tributos.

c

podem ser cobradas independentemente da existência de lei que defina todos os elementos de seu fato gerador.

d

não podem ter base de cálculo própria de impostos.

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