Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considerando as normas do ICMS relativas à substituição tributária, assinale, a seguir, a opção incorreta.
  Questão 26289 - 01/01/2023
• A cobrança judicial do crédito tributário (I) não é sujeito a concurso de credores, mas (II) carece de habilitação em falência, nem (III) é sujeita a ela nos casos de concordata...
  Questão 26288 - 01/01/2023
• Dentre os institutos abaixo, qual não extingue o crédito tributário?
  Questão 26283 - 01/01/2023
• Sobre o município é correto afirmar que:
  Questão 26229 - 01/01/2023
• O estabelecimento, em caráter geral, da definição da base de cálculo e do fato gerador dos impostos discriminados na Constituição há de ser feito por
  Questão 26217 - 01/01/2023
• O crédito tributário prefere a qualquer outro, seja qual for sua natureza ou o tempo de sua constituição, ressalvados os créditos decorrentes da legislação do trabalho ou do aci...
  Questão 26127 - 01/01/2023
• Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO:
  Questão 26122 - 01/01/2023
• A repartição constitucional das receitas tributárias NÃO se refere ao imposto sobre:
  Questão 26114 - 01/01/2023
• A Lei Complementar de 04 de maio de 2000 estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Identifique, nas opçôes abaixo, a única afirm...
  Questão 26107 - 01/01/2023
• Os tributos somente podem ser instituídos:
  Questão 26099 - 01/01/2023
• Faz parte da definição legal de tributo a prestação pecuniária
  Questão 26090 - 01/01/2023
• Para efeitos administrativos, a União poderá articular sua ação em um mesmo complexo geoeconômico e social, visando a seu desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais...
  Questão 26086 - 01/01/2023
• A empresa importadora ABC impugnou lançamento formalizado em auto de infração em que se discutia a classificação fiscal de máquina importada. A autoridade julgadora de primeira ...
  Questão 26075 - 01/01/2023
• Quanto ao imposto sobre serviços de qualquer natureza:
  Questão 26064 - 01/01/2023
• Sobre as limitaçôes ao poder de tributar, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 26057 - 01/01/2023
• As taxas são tributos que têm por hipótese de incidência uma atuação estatal. Assinale a alternativa que corretamente delimite tal atuação, nos termos da Constituição Federal e ...
  Questão 26051 - 01/01/2023
• • Créditos decorrentes de acidente de trabalho, não apenas créditos trabalhistas, preferem ao crédito tributário.• O crédito tributário não prefere aos créditos extr...
  Questão 25997 - 01/01/2023
• Quais dos seguintes tributos não estão sujeitos ao princípio da anterioridade:
  Questão 25994 - 01/01/2023
• A competência e os poderes das autoridades administrativas tributárias em matéria de fiscalização são reguladas:
  Questão 25992 - 01/01/2023
• Quanto às limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, é correto afirmar que:
  Questão 25931 - 01/01/2023