Sobre a obrigação tributária acessória, é incorreto afirmar-se que:

Sobre a obrigação tributária acessória, é incorreto afirmar-se que:

a

tem por objeto prestaçôes positivas previstas na legislação tributária.

b

tal como a obrigação principal, supôe, para o seu surgimento, a ocorrência de fato gerador.

c

objetiva dar meios à fiscalização tributária para a investigação e o controle do recolhimento de tributos

d

sua inobservância converte-se em obrigação principal, relativamente a penalidade pecuniária.

Próxima Questão