Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção co...

Em relação aos tributos e suas espécies, assinale a opção correta.

a

O fato gerador de um tributo não pode decorrer de circunstância ilícita.

b

Para determinação da natureza jurídica do tributo, é essencial a destinação legal do produto da arrecadação.

c

Excepcionalmente é admitido no direito brasileiro o tributo in labore nas contribuiçôes de melhoria quando a obra pública for realizada pelo próprio sujeito passivo tributário.

d

O tributo tem função extrafiscal quando seu objetivo principal é a interferência no domínio econômico, não se limitando apenas à simples arrecadação de recursos financeiros.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho