Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Quanto à responsabilidade tributária, pode-se dizer que:I - a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato ...
  Questão 29604 - 01/01/2023
• Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado, estabelece que:
  Questão 29562 - 01/01/2023
• Tratando-se de regras de interpretação da legislação tributária, temos que:
  Questão 29556 - 01/01/2023
• A competência tributária para criar tributos está discriminada:
  Questão 29514 - 01/01/2023
• Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:
  Questão 29513 - 01/01/2023
• No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
  Questão 29510 - 01/01/2023
• Considerando o sistema tributário aplicável ao ICMS e ao ISS, assinale a opção correta.
  Questão 29442 - 01/01/2023
• A concessão de liminar em mandado de segurança interposto contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 151, IV do Código Tributário Nacional, suspende a exigibilidade do crédito...
  Questão 29413 - 01/01/2023
• NO ÂMBITO DO MERCOSUL, O BRASIL FIRMOU TRATADO, APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL, EM QUE ALCANÇOU TRIBUTO DE COMPETÊNCIA QUE NÃO A DA UNIÃO, NOTADAMENTE, PARA CONCEDER ISENÇÃO. ...
  Questão 29411 - 01/01/2023
• 69- Avalie as indagaçôes abaixo e em seguida assinale a resposta correta.• É permitido conceder anistia que abranja atos praticados com simulação por terceiro em benefício...
  Questão 29355 - 01/01/2023
• 1. Não existe a possibilidade jurídica de aplicação da legislação tributária a fatos geradores pretéritos.2. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pess...
  Questão 29353 - 01/01/2023
• Das afirmaçôes abaixo, qual a que está correta?
  Questão 29352 - 01/01/2023
• A __________ constitui um perdão da infração cometida pelo sujeito passivo e, por via de consequência, uma liberação do devedor relativamente às penalidades respectivas:
  Questão 29349 - 01/01/2023
• Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.
  Questão 29305 - 01/01/2023
• Cobrar impostos sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais periódicos e livros é vedado:
  Questão 29303 - 01/01/2023
• Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta correta.( ) A imunidade tributária conferida pela Constitui...
  Questão 29131 - 01/01/2023
• Suspende a exigibilidade do crédito tributário :
  Questão 29123 - 01/01/2023
• A obrigação acessória:
  Questão 29121 - 01/01/2023
• Na impugnação judicial dos créditos tributários, é assegurado ao contribuinte:
  Questão 29073 - 01/01/2023
• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União instituir impostos sobre: importação de produtos estra...
  Questão 29062 - 01/01/2023