Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29604 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto à responsabilidade tributária, pode-se dizer que:
Quanto à responsabilidade tributária, pode-se dizer que:
I - a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação, excluindo, inclusive, a responsabilidade do contribuinte;
II - a pessoa que adquirir de outra, por qualquer tÃtulo, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, continuando a respectiva exploração, responde pelos tributos relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até a data do ato, integralmente, se o alienante cessar a exploração da atividade;
III - são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigaçôes tributárias, os sócios de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, independentemente de exercerem cargo de gerência ou direção;
IV - os mandatários, prepostos e empregados são pessoalmente responsáveis pelos créditos pertinentes a obrigaçôes tributárias resultantes de atos que praticarem com excesso de poderes ou infração à lei.
a
Todas as alternativas acima são verdadeiras.
b
As alternativas I, II e IV são verdadeiras.
c
As alternativas III e IV são falsas.
d
As alternativas II e IV são falsas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios (art. 150 da CF/88), “instituir impostos sobre”:
Assinale a única hipótese, incorreta em relação aos impostos extraordinários.
A prescrição de crédito tributário definitivamente constituÃdo em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar:
Em relação ao tema responsabilidade por infraçôes da legislação tributária, avalie o acerto das formulaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a resposta co...
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA: