Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No que respeita à moratória, conforme disciplinada no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que:
  Questão 29026 - 01/01/2023
• Determinado contribuinte, devedor de tributo, obtém o seu parcelamento e vem efetuando o pagamento conforme deferido. Apesar disso, sofre processo de execução fiscal para a cobr...
  Questão 29011 - 01/01/2023
• Em matéria de gestão fiscal, que deve ser observada pelo Poder Público, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 04.05.2000), diz-se que
  Questão 28965 - 01/01/2023
• A contribuição para custeio de sistemas de previdência e assistência social dos servidores dos municípios:
  Questão 28961 - 01/01/2023
• Sobre a remissão, transação e ação de consignação em pagamento, aplicadas à obrigação tributária:I - Na remissão total, desaparece o direito subjetivo de exigir a prestação e po...
  Questão 28956 - 01/01/2023
• TERCEIRO RESPONSÁVEL PELO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, SEGUNDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, PODE EXIMIR-SE DO SEU RECOLHIMENTO, ARGUINDO:
  Questão 28954 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa INCORRETA, relativamente ao crédito tributário:
  Questão 28910 - 01/01/2023
• Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, na ordem indicada:
  Questão 28908 - 01/01/2023
• Em um processo de execução fiscal promovido contra uma sociedade regularmente constituída, o oficial de justiça, na falta de bens próprios da empresa, penhora bem de sócio-geren...
  Questão 28896 - 01/01/2023
• Considerando as disposiçôes do Código Tributário Nacional acerca das normas complementares, assinale a alternativa que contempla uma delas.
  Questão 28840 - 01/01/2023
• Conforme definição do Código Tributário Nacional, são denominadas normas complementares:I. as decisôes dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa, a que a l...
  Questão 28838 - 01/01/2023
• Em nosso sistema tributário, a característica mais marcante da substituição progressiva decorre:
  Questão 28836 - 01/01/2023
• Notário lavra escritura pública de venda e compra e oficial do registro de imóveis registra a escritura de venda e compra sem que tenha sido apresentada guia de recolhimento de ...
  Questão 28755 - 01/01/2023
• Um dos atributos que diferenciam as taxas das contribuiçôes de melhoria é o fato de que as taxas:
  Questão 28750 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 2º do Código Tributário Estadual, os tributos estaduais são:
  Questão 28699 - 01/01/2023
• O direito tributário preocupa-se com as regras para instituiçôes de tributos, acerca de tais regras, é possível afirmar que:
  Questão 28698 - 01/01/2023
• 1. Taxa não pode ter base de cálculo própria de imposto.2. Cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária3. O Estado pode instituir contri...
  Questão 28696 - 01/01/2023
• De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, o fato gerador da obrigação principal é definido como o(a):
  Questão 28634 - 01/01/2023
• • Devido ao princípio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um tratado internacional não pode interferir em matéria tributária.• As R...
  Questão 28633 - 01/01/2023
• As convençôes particulares relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das ...
  Questão 28631 - 01/01/2023