Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação ao processo tributário, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 28584 - 01/01/2023
• A legislação tributária que regular, em caráter geral, ou especificamente em função da natureza do tributo de que se tratar, a competência e os poderes das autoridades administr...
  Questão 28574 - 01/01/2023
• Em relação à restituição de tributos pagos indevidamente, o Código Tributário Nacional estabelece,de forma expressa, a seguinte regra, entre outras:
  Questão 28573 - 01/01/2023
• A responsabilidade pelo crédito tributário:
  Questão 28515 - 01/01/2023
• A ação para cobrança do crédito tributário está sujeita a prazo:
  Questão 28512 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO indica uma das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 28463 - 01/01/2023
• É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios (art. 150 da CF/88), “instituir impostos sobre”:
  Questão 28457 - 01/01/2023
• Está prevista no capítulo do Sistema Tributário da Constituição a:
  Questão 28455 - 01/01/2023
• Relativamente à responsabilidade tributária, no caso de infraçôes que decorram direta e exclusivamente de dolo específico, a responsabilidade do agente é:
  Questão 28453 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes.I. Os tratados e as convençôes internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e serão observados pela que lhes sobrevenha.II. Somente...
  Questão 28403 - 01/01/2023
• NÃO é competência da União instituir contribuição:
  Questão 28400 - 01/01/2023
• Qual o meio legal pelo qual a União pode instituir empréstimo compulsório?
  Questão 28399 - 01/01/2023
• A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar
  Questão 28341 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar, quando às imunidades, que
  Questão 28288 - 01/01/2023
• De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar que os tributos:
  Questão 28284 - 01/01/2023
• Na cobrança judicial da Dívida Ativa, mediante Execução Fiscal, o prazo para o executado oferecer Embargos é de:
  Questão 28280 - 01/01/2023
• A respeito do ICMS, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 28236 - 01/01/2023
• Da obrigação tributária principal decorre o crédito tributário, com a mesma natureza. Sobre a obrigação tributária, nos termos do art. 113 e seguintes do Código Tributário Nacio...
  Questão 28234 - 01/01/2023
• O direito de pleitear a devolução de tributo indevido se extingue no prazo de 5 anos contados:
  Questão 28227 - 01/01/2023
• A competência residual de instituir impostos é outorgada
  Questão 28219 - 01/01/2023