No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa

No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

a

O sujeito ativo é a pessoa, natural ou jurídica, obrigada a seu cumprimento.

b

Sujeito passivo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.

c

O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa à qual a legislação tributária atribui deveres diversos do dever de pagar.

d

Sujeito ativo pode ser pessoa natural ou jurídica de capital externo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho