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Questão #29510
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2023
Direito Tributário
#29510
No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa
No que respeita aos sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
a
O sujeito ativo é a pessoa, natural ou jurídica, obrigada a seu cumprimento.
b
Sujeito passivo é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento.
c
O sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa à qual a legislação tributária atribui deveres diversos do dever de pagar.
d
Sujeito ativo pode ser pessoa natural ou jurídica de capital externo.
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