Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É incorreto afirmar que a União, mediante lei complementar, poderá instituir Empréstimo Compulsório:
  Questão 30536 - 01/01/2023
• A respeito das imunidades e isençôes tributárias, uma das afirmaçôes infra é incorreta:
  Questão 30535 - 01/01/2023
• O ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural é de competência da União. Contudo, os Municípios, nos termos da lei, poderão optar em arrecadar e fiscalizar este im...
  Questão 30477 - 01/01/2023
• Em relação à legislação que instituiu o SuperSimples e a Super-Receita, assinale a alternativa correta.
  Questão 30475 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade tributária prevista no artigo 133 do Código Tributário Nacional, é incorreto afirmar:
  Questão 30474 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, os tratados e convençôes internacionais:
  Questão 30473 - 01/01/2023
• Sobre o processo administrativo tributário, assinale a afirmativa correta.
  Questão 30415 - 01/01/2023
• A Lei de Orçamento compreenderá:
  Questão 30356 - 01/01/2023
• Assinale a resposta que enuncia afirmativa correta:
  Questão 30349 - 01/01/2023
• As taxas serão instituídas em razão de:
  Questão 30347 - 01/01/2023
• Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
  Questão 30293 - 01/01/2023
• O art. 5º do Código Tributário Nacional determina que os tributos se dividem em:
  Questão 30291 - 01/01/2023
• A exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa em razão de algumas causas. Indique a alternativa que apresenta pelo menos duas causas que suspendem a sua exigibilidade:
  Questão 30290 - 01/01/2023
• O lançamento é ato administrativo:
  Questão 30285 - 01/01/2023
• Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
  Questão 30284 - 01/01/2023
• Indique a alternativa que, corretamente, traduz uma afirmação acerca do crédito tributário na falência.
  Questão 30252 - 01/01/2023
• Em relação à obrigação tributária, é correto afirmar:
  Questão 30191 - 01/01/2023
• (1) Sub-roga-se no adquirente(2) Sub-roga-se no alienante(3) Responsabilidade pessoal(4) Responsabilidade solidária(5) Responsabilidade do mandanteObservadas as expressôes numer...
  Questão 30190 - 01/01/2023
• A Constituição Estadual, quanto às finanças públicas, estabelece que:
  Questão 30123 - 01/01/2023
• A dívida ativa tributária
  Questão 30117 - 01/01/2023