Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29062 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa,
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União instituir impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tÃtulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural; grandes fortunas, nos termos de lei complementar.( ) O imposto sobre a doação de bens móveis, tÃtulos e créditos, compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicÃlio o doador, ou ao Distrito Federal.( ) IPTU (imposto predial e territorial urbano) poderá ser progressivo, nos termos de lei municipal, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
a
V, V, V
b
V, V, F
c
V, F, F
d
F, F, F
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Uma decisão judicial reconheceu ao contribuinte o direito de efetuar a compensação do imposto de renda mediante o aproveitamento de certa parcela do IPI que considerou indevida. O contribuinte efet...
São modalidades de lançamento do crédito tributário:
Nos termos da Lei Complementar 87/96, o local da operação ou da prestação, para os efeitos da cobrança do imposto e definição do estabelecimento responsável, é:
Julgue os itens abaixo, relativos ao tema responsabilidade tributária, e marque, a seguir, a opçãoque apresenta resposta correta.<br />I. O espólio é pessoalmente responsável pelos tributos devidos...
Assinale a alternativa que NÃO contém modalidade de extinção do crédito tributário:
Nos termos do Decreto 2.473/79, o prazo máximo para emissão de pareceres, informaçôes fundamentadas, apresentação de laudos e prolação de decisôes é de: