Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29062 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa,
Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) Compete à União instituir impostos sobre: importação de produtos estrangeiros; exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados; renda e proventos de qualquer natureza; produtos industrializados; operaçôes de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a tÃtulos ou valores mobiliários; propriedade territorial rural; grandes fortunas, nos termos de lei complementar.( ) O imposto sobre a doação de bens móveis, tÃtulos e créditos, compete ao Estado onde se processar o inventário ou arrolamento, ou tiver domicÃlio o doador, ou ao Distrito Federal.( ) IPTU (imposto predial e territorial urbano) poderá ser progressivo, nos termos de lei municipal, de forma a assegurar o cumprimento da função social da propriedade.
a
V, V, V
b
V, V, F
c
V, F, F
d
F, F, F
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Configura hipótese de imunidade tributária no âmbito municipal, a incidência de:
A respeito da competência tributária, não se pode afirmar que:
O estabelecimento X, situado em Minas Gerais, industrializa produtos cuja alÃquota de ICMS, nas operaçôes internas, é de 18%. Necessitando adquirir máquina para seu ativo imobilizado que, se fosse ...
De acordo com o art. 175 do Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia excluem o crédito tributário. Por isso, podemos afirmar que:
O crédito tributário fica suspenso, impossibilitando sua exigibilidade: