Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as proposiçôes sobre os princípios de Direito Tributário:I- o princípio da legalidade é a garantia de que nenhum tributo será instituído, nem aumentado, a não ser atravé...
  Questão 30068 - 01/01/2023
• Em sede de mandado de segurança:
  Questão 30017 - 01/01/2023
• Quanto ás limitaçôes do poder de tributar é correto dizer-se que:
  Questão 30001 - 01/01/2023
• Em processo de execução fiscal promovido contra uma sociedade regularmente constituída, o oficial de justiça, na falta de bens próprios da empresa, penhora bem de sócio-gerente,...
  Questão 29999 - 01/01/2023
• O Código Tributário Nacional prevê efeitos da solidariedade, quando não haja disposição legal em contrário. Assinale a alternativa que NÃO contém algum desses efeitos:
  Questão 29895 - 01/01/2023
• Não extingue o crédito tributário a:
  Questão 29890 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, é característica da competência tributária que ela é:
  Questão 29888 - 01/01/2023
• Imunidade e isenção diferenciam-se porque naquela a obrigação tributária:
  Questão 29886 - 01/01/2023
• A despesa decorrente da construção de uma grande obra pública consistente em linha férrea expressa, com duração prevista para 5 anos, deverá estar prevista:
  Questão 29832 - 01/01/2023
• Na hipótese de pagamento indevido realizado em 10 de março de 1990, de tributo sujeito a lançamento direto, em que o contribuinte pleiteou administrativamente a restituição do i...
  Questão 29821 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, é causa de exclusão do crédito tributário:
  Questão 29786 - 01/01/2023
• Os empréstimos compulsórios
  Questão 29718 - 01/01/2023
• A Contribuição de Melhoria cobrada pela União, Estados Distrito Federal e Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuiçôes, é instituída:
  Questão 29696 - 01/01/2023
• Com base na jurisprudência do STF e do STJ, assinale a afirmativa incorreta.
  Questão 29657 - 01/01/2023
• São causas de extinção do crédito tributário:
  Questão 29656 - 01/01/2023
• Recebidos os embargos, oferecidos pelo devedor em processo de execução fiscal, o juiz mandará intimar a Fazenda que terá para impugná-los prazo de:
  Questão 29623 - 01/01/2023
• É de competência privativa da União a instituição dos seguintes impostos:
  Questão 29617 - 01/01/2023
• O Distrito Federal, com o advento da Constituição Federal de 1988, assumiu titularidade de pessoa jurídica pública com capacidade política e gozo de ampla autonomia e governabil...
  Questão 29610 - 01/01/2023
• Sobre a solidariedade na obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 29609 - 01/01/2023
• Em relação ao imposto de importação é correto dizer-se que:
  Questão 29606 - 01/01/2023