Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #29514
2023
Direito Tributário
#29514
A competência tributária para criar tributos está discriminada:
A competência tributária para criar tributos está discriminada:
a
na Constituição Federal e é indelegável.
b
no Código Tributário Nacional e é indelegável.
c
na Constituição Federal e é delegável.
d
no Código Tributário Nacional e é delegável.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Segundo o Supremo Tribunal Federal, o Princípio da Reserva Legal Tributária teria sido infringido em caso
O direito da anterioridade tributária não se aplica:
São tributos de competência da União, EXCETO a contribuição:
Embora o inciso V do artigo 156 do Código Tributário Nacional afirme que a decadência extingue o crédito tributário, isso não ocorre porque
Sobre os empréstimos compulsórios, é correto afirmar:
Acerca da responsabilidade tributária é correto dizer que