Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #29514
2023
Direito Tributário
#29514
A competência tributária para criar tributos está discriminada:
A competência tributária para criar tributos está discriminada:
a
na Constituição Federal e é indelegável.
b
no Código Tributário Nacional e é indelegável.
c
na Constituição Federal e é delegável.
d
no Código Tributário Nacional e é delegável.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Relativamente ao tema responsabilidade tributária, é correto afirmar que, nos termos do Código Tributário Nacional:
No que pertine aos princípios constitucionais tributários, é certo que
Em sede de mandado de segurança:
Existem inúmeras classificaçôes para os tributos. Duas podem ser citadas como muito usuais. A primeira considera o tributo como vinculado e não vinculado. A outra considera o tributo quanto à desti...
Nos termos da Lei 2.657/96, assinale a afirmativa incorreta.
Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, assim como do Supremo Tribunal Federal, apoiado na Súmula 153 do extinto Tribunal Federal de Recursos, apontam o seguinte entendimento sobre a decadênci...
