Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 29303 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Cobrar impostos sobre papel destinado exclusivamente Ã
Cobrar impostos sobre papel destinado exclusivamente à impressão de jornais periódicos e livros é vedado:
a
à União.
b
aos Estados federados e aos MunicÃpios.
c
a todos os Entes mencionados.
d
a nenhum deles.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestaçôes de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, de acordo com o art. 155 da Constituiçã...
Tratando-se de matéria tributária, é lÃcita a assertiva de que, no Brasil,
O Código Tributário Nacional impôe ao contribuinte o dever de antecipar o pagamento do imposto sem prévio exame da Administração, através:
Em um processo de execução fiscal embargada, a Administração deixou de impugnar os embargos do devedor. O efeito processual será a
São princÃpios normativos de direito tributário aplicáveis a situaçôes gerais ou especÃficas relativas aos tributos:
Quanto ao IPTU do MunicÃpio de Curitiba (Lei Complementar Municipal 40/2001), assinale a alternativa INCORRETA: