Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.

Com relação à anistia, o Código Tributário Nacional faz menção que.

a

Somente será concedida em caráter limitado.

b

A anistia concedida limitadamente não necessita de despacho da autoridade em função do interessado não precisar preencher requisitos.

c

Abrange as infraçôes praticadas anteriormente à vigência da lei que a concede.

d

É uma das causas de suspensão do crédito tributário.

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