Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos termos do art. 1º da Lei Complementar 24/75, as isençôes do imposto sobre operaçôes relativas à circulação de mercadorias serão concedidas ou revogadas nos termos de co...
  Questão 34698 - 01/01/2023
• Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Entre os efeitos da aplicação dos sistema...
  Questão 34693 - 01/01/2023
• O Distrito Federal pode instituir:
  Questão 34691 - 01/01/2023
• É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
  Questão 34687 - 01/01/2023
• Fato gerador da obrigação tributária acessória é:
  Questão 34556 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta: A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo, porque:
  Questão 34555 - 01/01/2023
• Afirmação 1: A denominação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo. Afirmação 2: A competência tributária é delegável. Afirmação 3: A atribuição ...
  Questão 34527 - 01/01/2023
• Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é correto afirmar que:
  Questão 34439 - 01/01/2023
• Diz-se lançamento por homologação aquele que se efetua quando:
  Questão 34438 - 01/01/2023
• I- A obrigação tributária que tenha por objeto uma sanção de natureza pecuniária, por descumprimento de uma obrigação tributária acessória é também ela acessória? II- O decurso ...
  Questão 34436 - 01/01/2023
• A cobrança judicial do crédito tributário, certamente:
  Questão 34432 - 01/01/2023
• Do produto da arrecadação dos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, a União deverá entregar 47% da receita, sendo certo que ...
  Questão 34383 - 01/01/2023
• A homologação do lançamento e a consequente extinção do crédito tributário dar-se-ão após cinco anos se:
  Questão 34343 - 01/01/2023
• A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança:
  Questão 34290 - 01/01/2023
• Compete aos municípios instituir impostos sobre :
  Questão 34286 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 1º do Decreto-lei 5/75, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro compôe-se dos dispositivos constantes do próprio Decreto-lei 5, de 15 de março de...
  Questão 34253 - 01/01/2023
• Em matéria de Processo Tributário, é CORRETO afirmar que:
  Questão 34208 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO ATUAL, NO PERTINENTE AO IMPOSTO, ADOTOU A POLÍTICA LEGISLATIVA:
  Questão 34206 - 01/01/2023
• O Princípio da Legalidade veda a União, Estados, DF e Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Entretanto, a própria Constituição Federal faculta ao...
  Questão 34205 - 01/01/2023
• Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
  Questão 34176 - 01/01/2023