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Questão: 34176 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como
Um dos elementos abaixo não pode ser considerado como semelhança entre os impostos e as taxas:
a
a compulsoriedade;
b
a mensurabilidade;
c
a legalidade;
d
a pecuniaridade.
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Assinale a resposta que enuncia afirmativa correta:
O que distingue o contribuinte do responsável tributário é o seguinte: