Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #34687
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#34687
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
É certo que o depósito do montante integral do crédito tributário
a
pode ser anterior ou posterior à constituição definitiva do crédito tributário.
b
é obrigatório, constituindo condição para que o sujeito passivo possa impugnar a exigência fiscal.
c
caracterizando um ingresso, constitui também receita pública, salvo se for convertido em pagamento.
d
só pode ser feito por ação cautelar, sendo incabível sua realização nos autos da ação principal.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Com base na Atividade Financeira do Estado, assinale a alternativa correta.
Assinale a resposta correta.
Sobre as imunidades tributárias, é incorreto afirmar que
Município institui contribuição de melhoria no valor de trezentos reais, para todos os contribuintes, em razão de obra pública de calçamento de vias públicas municipais realizada no exercício de 20...
Conforme a jurisprudência do STJ, o crédito tributário é considerado formalizado ou constituído:
Em conformidade com o disposto no art. 156 da CF/88, “Compete aos Municípios instituir impostos sobre”: