Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em tema de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, é correto afirmar que:
  Questão 35023 - 01/01/2023
• Um contribuinte, no exercício de 2005, recebe regular-mente o aviso de lançamento do IPTU, escoando-se, no dia 10 de março, o prazo de impugnação do crédito tributário. Neste ca...
  Questão 35021 - 01/01/2023
• Em relação ás limitaçôes constitucionais do poder de tributar é correto dizer-se:
  Questão 35019 - 01/01/2023
• ( ) Segundo o Código Tributário Nacional, são tributos os impostos, as taxas e a contribuição de melhoria.( ) Os impostos são chamados de "tributos não vinculados" por...
  Questão 35018 - 01/01/2023
• O ICMS, por força de dispositivo constitucional, é um imposto não cumulativo. A não-cumulatividade é entendida como:
  Questão 34958 - 01/01/2023
• O cidadão Onofre da Silva impugnou o lançamento, administrativamente. O direito de pleitear a restituição extingue-se com o decurso do prazo de cinco anos, contados da data em q...
  Questão 34957 - 01/01/2023
• Sobre a imunidade, de acordo com o que dispôe expressamente a Constituição Federal, é correto afirmar que:
  Questão 34920 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que estão presentes dois tributos de natureza parafiscal.
  Questão 34919 - 01/01/2023
• A pessoa física tem capacidade tributária passiva
  Questão 34918 - 01/01/2023
• Determinado contribuinte vem efetuando o pagamento de parcelamento, obtido junto à Administração Fazendária, de certo tributo já vencido, quando vem a ser citado em ação de exec...
  Questão 34877 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir:I- Imposto direto é aquele em que a pessoa que praticou o fato tipificado na lei suporta o respectivo ônus fiscal e imposto indireto é aquele em que o ...
  Questão 34875 - 01/01/2023
• Observe, entre as alíneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausível, as lacunas abaixo, e, em seguida, m...
  Questão 34873 - 01/01/2023
• Diante da majoração da contribuição social sobre o lucro líquido das empresas através de decreto presidencial, para que tenha eficácia no mesmo exercício financeiro da sua publi...
  Questão 34839 - 01/01/2023
• A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "Dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras e dá outras providências", estabelece ex...
  Questão 34838 - 01/01/2023
• Quanto ao imposto de exportação, avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.( ) O imposto incide ...
  Questão 34837 - 01/01/2023
• Nos termos do art. 40 da Lei 2.657/96, não configura fato gerador do ICMS a saída de mercadoria do estabelecimento em virtude de:
  Questão 34804 - 01/01/2023
• (1) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;(2) Modalidade de extinção do crédito tributário sem adimplemento;(3) Perdão da infração.Assinale a opção que corresponda, n...
  Questão 34803 - 01/01/2023
• A utilização dos tributos com finalidades extrafiscais é um importante instrumento de intervenção do Estado no domínio econômico. Sobre a matéria, é incorreto afirmar que:
  Questão 34802 - 01/01/2023
• Com relação ao lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo, podemos afirmar que o mesmo só poderá ser alterado em virtude de:i) iniciativa de ofício da autoridade admi...
  Questão 34795 - 01/01/2023
• Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
  Questão 34745 - 01/01/2023