Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A empresa Alfa S. A. impetrou mandado de segurança para discussão de certo tributo federal, tendo obtido liminar para suspensão do crédito respectivo, sem a necessidade de reali...
  Questão 33679 - 01/01/2023
• Sobre a obrigação tributária é CORRETO afirmar:
  Questão 33641 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Complementar 87/96, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto incidente na importação no momento:
  Questão 33640 - 01/01/2023
• Em casos onde o crédito fiscal é suspenso:
  Questão 33585 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é competência tributária da União, a instituição de impostos sobre
  Questão 33526 - 01/01/2023
• A lei não exige certidão negativa de tributos para
  Questão 33524 - 01/01/2023
• Em relação ao fato gerador de obrigaçôes tributárias, principal e acessória, é incorreto afirmar que:
  Questão 33478 - 01/01/2023
• A constituição do crédito tributário relativo ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é efetuada mediante:
  Questão 33415 - 01/01/2023
• Segundo a CF/88, em seu art. 145, os tributos dividem-se nas seguintes espécies:
  Questão 33353 - 01/01/2023
• É correto afirmar que o Código Tributário Nacional tem hierarquia de:
  Questão 33256 - 01/01/2023
• No que diz respeito à exclusão do crédito tributário, marque a alternativa correta.
  Questão 33193 - 01/01/2023
• Construtora com sede no Município de São Paulo constrói edifício sob regime de empreitada na cidade de Santos, onde não possui estabelecimento. A competência para a imposição do...
  Questão 33141 - 01/01/2023
• Quanto aos livros comerciais e fiscais obrigatórios pode-se afirmar:
  Questão 33134 - 01/01/2023
• O Estado de São Paulo resolve tributar os prêmios das corridas de cavalo, lançando contribuição social incidente sobre os mesmos e destinada ao custeio dos hospitais estaduais q...
  Questão 33132 - 01/01/2023
• São impostos sujeitos ao princípio da não cumulatividade:
  Questão 33068 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos, tratando-se de situação:
  Questão 33033 - 01/01/2023
• A isenção é uma das formas de exclusão do crédito tributário e, assim, é correto afirmar.
  Questão 33032 - 01/01/2023
• Sobre as imunidades tributárias, considere:I. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende todos tributos relacionados com as suas finalidades essenciais.II. A imunidade...
  Questão 33031 - 01/01/2023
• NA VENDA DE PRODUTO ISENTO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS É CORRETO DIZER:
  Questão 33021 - 01/01/2023
• Conforme a jurisprudência do STJ, o crédito tributário é considerado formalizado ou constituído:
  Questão 32966 - 01/01/2023