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Questão: 34290 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança:
a
todos os tributos;
b
todos os impostos;
c
os tributos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade;
d
os impostos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade;
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O Senado Federal, através de resolução, poderá estabelecer:
A imunidade em relação a livros, jornais e periódicos se refere a:
É facultado ao Poder Executivo, atendidas as condiçôes e os limites estabelecidos em lei: