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Questão #34290
2023
Direito Tributário
#34290
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança:
a
todos os tributos;
b
todos os impostos;
c
os tributos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade;
d
os impostos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade;
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De acordo com o Código Tributário Nacional - CTN, o conceito de tributo é:
A Execução Fiscal poderá ser promovida contra o devedor, o fiador, o espólio, a massa, o responsável, nos termos da lei, por dívidas:
O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio protesto, à restituição total ou parcial do tributo, quando houver
Com base no Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar:
A obrigação tributária pode ser: