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Questão: 34290 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade
A Constituição Federal expressamente contempla a imunidade aos templos de qualquer culto. Esta imunidade alcança:
a
todos os tributos;
b
todos os impostos;
c
os tributos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade;
d
os impostos que incidam sobre patrimônio, renda e serviços relacionados com as finalidades essenciais da entidade;
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Está prevista no capítulo do Sistema Tributário da Constituição a:
NO SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA:
Sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, é INCORRETO afirmar que:
Indique a alternativa que, corretamente, traduz uma afirmação acerca do crédito tributário na falência.