Questão: 34691 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

O Distrito Federal pode instituir:

O Distrito Federal pode instituir:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Assinale a alternativa incorreta:
Nos termos do Decreto 2.473/79, o prazo máximo para emissão de pareceres, informaçôes fundamentadas, apresentação de laudos e prolação de decisôes é de:
Na hipótese de pagamento indevido realizado em 10 de março de 1990, de tributo sujeito a lançamento direto, em que o contribuinte pleiteou administrativamente a restituição do indébito no último di...
Consoante decisôes recentes dos Tribunais Superiores acerca do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS, é <u>incorreto</u> afirmar-se que:
Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará:
Sobre os impostos de competência dos Estados e levando-se em consideração as normas constitucionais em vigor, analise as afirmativas:<br />I. O Imposto de Transmissão causa mortis e doação de quais...