Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #34555
2023
Direito Tributário
#34555
Assinale a alternativa correta: A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo
Assinale a alternativa correta: A imunidade e a isenção resultam no não pagamento de um tributo, porque:
a
Ambas limitam a competência tributária.
b
Ambas excluem o crédito tributário.
c
A imunidade limita a competência tributária e a isenção exclui o crédito tributário.
d
A imunidade exclui o crédito tributário, e a isenção limita a competência tributária.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
• Nos casos de tributos lançados por homologação, tem o STJ entendido que, ocorrendo a homologação tácita, o prazo para propositura de ação de repetição de indébito é de dez anos.• Para dar à ação ...
Não pode ser cobrado no mesmo exercício financeiro da publicação da lei que o instituiu, o imposto
O contribuinte que pagou indevidamente o tributo tem direito à restituição, salvo na seguinte hipótese:
A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é
Inexiste vedação constitucional à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, nas operaçôes relativas a:
Em matéria de gestão fiscal, que deve ser observada pelo Poder Público, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar no 101, de 04.05.2000), diz-se que