Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sem dúvida, o principal efeito da isenção tributária é:
  Questão 34174 - 01/01/2023
• O texto constitucional fixa que compete exclusivamente à União instituir contribuiçôes de intervenção no domínio econômico, de interesse das categorias profissionais ou econômic...
  Questão 34123 - 01/01/2023
• Sujeita-se ao princípio da anterioridade nonagesimal, mas é exceção aos princípios da anterioridade anual e da legalidade o imposto:
  Questão 34077 - 01/01/2023
• A prescrição de crédito tributário definitivamente constituído em 18 de maio de 2003 e cujo fato gerador aconteceu em 05 de fevereiro de 2003 será em cinco anos a contar:
  Questão 34025 - 01/01/2023
• Compete ao Município a instituição de
  Questão 34022 - 01/01/2023
• A colocação de um serviço público específico e divisível à disposição dos contribuintes e o benefício trazido por uma obra pública ao proprietário de um imóvel justificam a inst...
  Questão 34021 - 01/01/2023
• A lei federal que criou o Adicional de Indenização ao Trabalhador Portuário (AITP) enunciou como sujeito passivo desse tributo, de modo genérico, o operador portuário. A União F...
  Questão 34020 - 01/01/2023
• Ao apresentar sua impugnação a auto de infração, o sujeito passivo requereu perícia, formulando quesitos e indicando nome, endereço e qualificação profissional do seu perito. A ...
  Questão 34019 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Tributário Nacional, é modalidade de suspensão de exigibilidade do crédito tributário a:
  Questão 33979 - 01/01/2023
• Com relação a tributos, é vedado à União, exceto:
  Questão 33968 - 01/01/2023
• De acordo com o que determina o Código Tributário Nacional, a certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida, contado da data da ...
  Questão 33932 - 01/01/2023
• De acordo com o Código Tributário Nacional e o atual entendimento consolidado no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito ...
  Questão 33896 - 01/01/2023
• Considerando o disposto no art. 146 da CRFB/88, marque com (V) a assertiva verdadeira e com (F) a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.( ) Somente lei complementar...
  Questão 33894 - 01/01/2023
• EMOLUMENTOS DEVIDOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E/OU REGISTRAIS TÊM NATUREZA JURÍDICA DE:
  Questão 33893 - 01/01/2023
• Marque a opção que completa corretamente as lacunas abaixo. Competem á União, em Território Federal, os impostos.........e, se o Território não for dividido em Municipios, os im...
  Questão 33841 - 01/01/2023
• Determinado Estado-membro concede, por meio de lei específica, moratória para os proprietários de um único veículo automotor popular e bicombustível, que tenham renda mensal de ...
  Questão 33781 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém modalidade de extinção do crédito tributário:
  Questão 33733 - 01/01/2023
• O ICMS:
  Questão 33730 - 01/01/2023
• De acordo com o art. 150 da CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir:
  Questão 33683 - 01/01/2023
• Para distinguir a ação declaratória de inexigibilidade de crédito fiscal e a ação anulatória de débito fiscal, basta considerar que:
  Questão 33680 - 01/01/2023