Questões de Direito Tributário

Confira questões atualizadas de Direito Tributário para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre competência constitucional em matéria tributária, é correto afirmar, EXCETO:
  Questão 35600 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao lançamento tributário, é correto afirmar que
  Questão 35477 - 01/01/2023
• O Fisco, após levantamento efetuado junto à contabilidade de determinada empresa, constitui o crédito referente a Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. O contribuinte, discordand...
  Questão 35406 - 01/01/2023
• Sobre a obrigação tributária principal é correto afirmar:
  Questão 35374 - 01/01/2023
• "A" arrematou em hasta pública um imóvel, sendo certo que o anterior proprietário, "B", há quatro anos deixava de pagar o imposto sobre a propriedade territo...
  Questão 35372 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que estão relacionados apenas impostos cuja receita não é repartida com outras esferas de governo:
  Questão 35369 - 01/01/2023
• Podemos definir apropriadamente a isenção tributária, como:
  Questão 35365 - 01/01/2023
• A lei poderá atribuir ao sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de impostos ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriorme...
  Questão 35330 - 01/01/2023
• No regime jurídico legal do ICMS - Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - a entrada, em um estabelecimento importador, de mercadorias importadas do Exterior sob regim...
  Questão 35329 - 01/01/2023
• A competência tributária caracteriza-se pela:
  Questão 35328 - 01/01/2023
• O princípio da não-cumulatividade, em relação ao Imposto Sobre Operaçôes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçôes de Serviços de Transporte Interestadual e Inter...
  Questão 35292 - 01/01/2023
• No caso de infraçôes que decorram direta e exclusivamente de dolo específico, a responsabilidade do agente é:
  Questão 35290 - 01/01/2023
• Considere:I. Tributos que resultam de uma imposição estatal visando à restrição ou ao desenvolvimento de determinadas atividades ou setores específicos, de acordo com determinad...
  Questão 35210 - 01/01/2023
• Em relação às imunidades tributárias considere:I. Somente os livros e revistas didáticos gozam de imunidade tributária constitucional objetiva.II. A União, os Estados, o Distrit...
  Questão 35164 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO contém modalidade de extinção do crédito tributário:
  Questão 35125 - 01/01/2023
• Contribuição previdenciária classifica-se como:
  Questão 35122 - 01/01/2023
• Ao formalizar seu voto, o Conselheiro Relator cometeu erro de cálculo, prejudicial à Fazenda Nacional, o que foi detectado pela autoridade incumbida da execução do acórdão.Nesse...
  Questão 35120 - 01/01/2023
• Assinale a formulação correta:
  Questão 35077 - 01/01/2023
• A isenção, a remissão e a anistia tributárias são institutos que não podem ser confundidos. Assinale a alternativa que os distinga corretamente:
  Questão 35072 - 01/01/2023
• A natureza jurídica dos vários tributos decorre:
  Questão 35071 - 01/01/2023