Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurídico brasileiro atual, é cabível para uniformizar a jurisprudência nacional.II - O recurso extrao...
  Questão 76801 - 01/01/2023
• Havendo prisão em flagrante, verificando o juiz não estarem presentes as hipóteses ensejadoras da prisão em flagrante, deverá ele:
  Questão 76800 - 01/01/2023
• Constitui causa impeditiva para o ajuizamento de ação civil:
  Questão 76799 - 01/01/2023
• CONVERSAS TELEFÔNICAS INTERCEPTADAS COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL FORAM ILEGALMENTE REVELADAS À IMPRENSA POR AUTOR NÃO IDENTIFICADO. NESSAS CONVERSAS UM DOS INTERLOCUTORES IMPUTA A T...
  Questão 76797 - 01/01/2023
• "A", "B", "C", "D" e "E", trabalhadores, em greve, danificam na manifestação, um ônibus da empresa, perturbando o trabalho da m...
  Questão 76792 - 01/01/2023
• Aditada a denúncia, o juiz:
  Questão 76790 - 01/01/2023
• Nos termos da lei processual penal a liberdade provisória pode ser:
  Questão 76789 - 01/01/2023
• O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
  Questão 76787 - 01/01/2023
• Pode-se dizer que o julgamento pelo júri está atrelado ao seguinte sistema de apreciação das provas:
  Questão 76786 - 01/01/2023
• Estelionato. Cheque sem provisão de fundos. Pagamento marcado em praça diversa ( Campinas- SP) daquela da emissão ( Itu-SP). Ao se ver pressionado, em seu domicílio ( Fortaleza...
  Questão 76784 - 01/01/2023
• Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
  Questão 76783 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa I NC O R R E T A :
  Questão 76781 - 01/01/2023
• No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
  Questão 76780 - 01/01/2023
• Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por parte dispositiva ...
  Questão 76778 - 01/01/2023
• A adoção pelo processo penal brasileiro do sistema do livre convencimento motivado tem como consequência:
  Questão 76770 - 01/01/2023
• Haverá conflito de jurisdição:
  Questão 76769 - 01/01/2023
• Pelo sistema processual penal vigente, inexiste previsão legal de recurso de ofício para as sentenças
  Questão 76768 - 01/01/2023
• Não estão isentos do serviço do júri:
  Questão 76767 - 01/01/2023
• Se o órgão do Ministério Público ao invés de apresentar denúncia requerer o arquivamento do inquérito policial e o juiz entender não ser o caso de arquivar-se o feito, assinale ...
  Questão 76765 - 01/01/2023
• Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros "Centro-América". Descoberta a fraude, a legi...
  Questão 76764 - 01/01/2023