Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76801 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso
Analise as afirmaçôes a seguir.I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurÃdico brasileiro atual, é cabÃvel para uniformizar a jurisprudência nacional.II - O recurso extraordinário, no ordenamento jurÃdico brasileiro atual, é cabÃvel, por força do princÃpio federalista, para reexaminar decisôes que contrariem leis estaduais, desde que de mais de um Estado da Federação.III - O recurso extraordinário, no ordenamento jurÃdico brasileiro atual, cabe para reexaminar decisôes que contrariem a Constituição Federal.Da análise pode-se concluir que:
a
as afirmaçôes I e II são verdadeiras;
b
a afirmação III é verdadeira;
c
a afirmação II é verdadeira;
d
a afirmação I é verdadeira;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A Lei Antitóxicos (Lei nº 11.343/06) estabelece diminuição de pena no caso de agente primário, de bons antecedentes e que não se dedique à s atividades criminosas ou integre organização crimino...
AFIRMA-SE QUE:
Quanto à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar-se que:
A acareação é meio de prova admitido
Analise as afirmaçôes a seguir.<br />I - O recurso extraordinário, no ordenamento jurÃdico brasileiro atual, é cabÃvel para uniformizar a jurisprudência nacional.<br />II - O recurso extraordinário...
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:<br /><br />I) Destina-se a correição parcial a corrigir erro ou abuso que importe inversão tumultuár...