Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76764 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros "Centro-América". Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Trajano caberá, a:
a
seguradora, pois foi a vÃtima do crime, que é de ação privada
b
Ministério Público, se a seguradora não intentar a ação no prazo legal
c
seguradora, se o Ministério Público, após o prazo legal para propositura da ação, permanecer inerte
d
Ministério Público ou à seguradora, indistintamente, por tratar-se de hipótese de legitimação concorrente para propositura de ação penal
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
Durante os debates no Tribunal do Júri, resultou o conhecimento da existência de determinada circunstância agravante não articulada no libelo. Neste caso:
AdmissÃvel o desaforamento em razão de comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de:
A GRAVAÇÃO DE UMA CONVERSA TELEFÔNICA FEITA POR UM DOS INTERLOCUTORES:<br />
A Lei nº 10.028/00, em seu capÃtulo IV - Dos crimes contra as finanças públicas - dispôe, no preceito primário do art. 359-A, "Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ...
Em 12 de janeiro de 1999, Adamastor CantÃdio praticou um crime de ação pública incondicionada, punido com pena mÃnima, em abstrato, de um ano de detenção. A denúncia foi recebida em 20 de fevereiro...