Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76764 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com
Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros "Centro-América". Descoberta a fraude, a legitimidade para propositura de ação penal em face de Trajano caberá, a:
a
seguradora, pois foi a vÃtima do crime, que é de ação privada
b
Ministério Público, se a seguradora não intentar a ação no prazo legal
c
seguradora, se o Ministério Público, após o prazo legal para propositura da ação, permanecer inerte
d
Ministério Público ou à seguradora, indistintamente, por tratar-se de hipótese de legitimação concorrente para propositura de ação penal
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
O princÃpio diretamente relacionado à s provas é o da:
Nas infraçôes penais que deixam vestÃgios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
O princÃpio da ampla defesa no processo penal, de acordo com a Constituição Federal, aplica-se a todos os brasileiros:
O Código de Processo Penal cuida, em dispositivos separados, da suspeição e do impedimento do magistrado ou membro do tribunal. Baseado nessa distinção, estará impedido de atuar no processo o magis...
Tratando-se de ação penal pública condicionada à representação, a homologação do acordo sobre a composição dos danos civis acarreta:
Como se procede na hipótese de ocorrência de concurso de crime de ação penal pública e privada?