Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 76778 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas
Pela sentença criminal, o Juiz de Direito analisa as provas carreadas aos autos processuais, solucionando a lide e decidindo o mérito da causa. Entende-se por parte dispositiva a parte da sentença
a
na qual o juiz conclui o raciocÃnio desenvolvido durante a motivação, julgando procedente ou improcedente a pretensão punitiva.
b
na qual, após a conclusão, com o acolhimento ou não da pretensão punitiva deduzida, o juiz assina o decidido.
c
na qual o juiz exterioriza a motivação da sentença, desenvolvendo o raciocÃnio pelo qual chegou à quela conclusão.
d
na qual o juiz sumula o pedido e principais peças, consignando o nome das partes.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Não obstante a sentença absolutória no juÃzo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal assertiva é:
É incorreto afirmar-se que <br />
Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercÃcio do direito de queixa cabe:<br /><br />
A ação civil:
Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de BrasÃlia. A peça foi recebida pelo juiz titular, que realizou o interrogatório do réu, presidindo a fase instrutória do processo. Encerrada a...
Considere as seguintes assertivas com relação à renúncia ao direito de oferecer queixa, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro:<br />I. A renúncia ao exercÃcio do direito de queixa, em...