Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Poderá ser decretada a prisão preventiva de indiciado:
  Questão 76758 - 01/01/2023
• Lei nova, ampliando o prazo de duração da prisão temporária, incidirá:
  Questão 76757 - 01/01/2023
• Do despacho que indeferir o requerimento de instauração de inquérito policial formulado pelo ofendido:
  Questão 76755 - 01/01/2023
• "A" E "B" SÃO CONDENADOS A 6 ANOS DE RECLUSÃO, PELO CRIME DE PECULATO. "A" FORMULA APELAÇÃO QUE, PROVIDA, SANCIONA-O NO GRAU MÍNIMO. "B"...
  Questão 76753 - 01/01/2023
• A Autoridade Policial, no exercício de suas funçôes, tomando ciência de "notitia criminis", referente a delito cuja apuração deva-se desenvolver através de ação penal ...
  Questão 76752 - 01/01/2023
• Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato. Tal ...
  Questão 76751 - 01/01/2023
• Considera-se peremptória a exceção:
  Questão 76750 - 01/01/2023
• São atos da fase preliminar do procedimento previsto pela Lei nº 9.099/95, dentre outros:
  Questão 76746 - 01/01/2023
• Sobre COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL.ProposiçôesI. É medida ou limite da jurisdição.II. As regras de sua fixação acham-se prevista em lei, exceto na Constitui...
  Questão 76745 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O dia designado para funcionário público comparecer em juízo, como acusado, será notificado assim a ele como ao chefe...
  Questão 76744 - 01/01/2023
• Quanto à proteção da pessoa dos filhos menores, julgue os itens a seguir.I - Abrange a guarda e a prestação de alimentos.II - Em caso de separação consensual dos pais, deve ser ...
  Questão 76743 - 01/01/2023
• Marcar a alternativa CORRETA.
  Questão 76742 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. A, residente e domiciliado na cidade de Custódia, ao retornar para casa, presenciou um homicídio ocorrido em Caruaru onde prestou depoimento na d...
  Questão 76741 - 01/01/2023
• Recebendo representação de vítima de crime de abuso de autoridade, o prazo para o promotor de justiça oferecer denúncia será de:
  Questão 76740 - 01/01/2023
• Promotor de Justiça de São Paulo, na vigência da CF de 1988, pratica homicídio na cidade de Londrina, Paraná. O julgamento da ação penal competirá:
  Questão 76738 - 01/01/2023
• Sobre SUJEITOS DO PROCESSO.ProposiçôesI. O Ministério Público não pode se opor à admissão de assistente.II. Ao acusado menor de 21 anos e maior de 18 dar-se-á curador, podendo a...
  Questão 76736 - 01/01/2023
• Interposto recurso erradamente por outro:
  Questão 76728 - 01/01/2023
• A prática de falta grave, por condenado já com tempo remido no cumprimento de pena privativa de liberdade, implica que:
  Questão 76727 - 01/01/2023
• A decadência, causa extintiva da punibilidade, somente se aplica à ação penal
  Questão 76726 - 01/01/2023
• João foi pronunciado como incurso nas penas do artigo 121,§ 2º, inciso II do Código Penal, por ter matado seu vizinho Osvaldo, por motivo torpe. A decisão passou em ju...
  Questão 76725 - 01/01/2023