Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em caso de sentença condenatória proferida por juiz do Juizado Especial Criminal,
  Questão 76896 - 01/01/2023
• O PREFEITO MUNICIPAL "T", POR 2 X 1 VOTOS FOI CONDENADO, PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL, À SANÇÃO DE 6 ANOS DE RECLUSÃO, POR AFRONTA AO ARTIGO 312, DO C.P.P. O VOTO V...
  Questão 76895 - 01/01/2023
• O agente que mata o seu desafeto mediante vários golpes de faca, sendo um deles fatal, irá responder apenas pelo homicídio doloso e não pelo homicídio doloso em concurso com les...
  Questão 76893 - 01/01/2023
• Antônio foi pilhado transportando 5 (cinco) quilos de cocaína para fins de tráfico. Levado até a presença da autoridade policial, esta tem:
  Questão 76892 - 01/01/2023
• Uma das partes processuais, desejando que um determinado processo de seu interesse deixasse de ser processado por Gandalf, técnico judiciário juramentado conhecido por sua extre...
  Questão 76891 - 01/01/2023
• As nulidades que ocorrem posteriormente à decisão de pronúncia deverão ser arguidas na seguinte ocasião:
  Questão 76884 - 01/01/2023
• O juiz recebe a denúncia por crime contra a honra de funcionário público cometido por meio de imprensa. Em outra hipótese de crime contra a honra por meio de imprensa, a denúnci...
  Questão 76883 - 01/01/2023
• A citação do réu, residindo no estrangeiro, por prática de infração afiançável será feita por:
  Questão 76882 - 01/01/2023
• O menor de 18 anos pode servir de testemunha em processo penal?
  Questão 76881 - 01/01/2023
• Nas sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por Juiz singular, cabe:
  Questão 76877 - 01/01/2023
• O juiz singular, nos crimes de sua competência, após o encerramento do Sumário Crime, com oitiva do réu, das testemunhas da acusação e da defesa, pode proceder novo interrogatór...
  Questão 76875 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa I N C O R R E T A:
  Questão 76873 - 01/01/2023
• O Código de Processo Penal dispôe textualmente que nas infraçôes ________________ , entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
  Questão 76870 - 01/01/2023
• No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
  Questão 76868 - 01/01/2023
• Como peça de investigação, o inquérito policial admite a reconstituição do crime, ao ditar o Código do Processo Penal, no art. 7.º, "Para verificar a possibilidade de ...
  Questão 76865 - 01/01/2023
• No exercício da sua atividade de polícia judiciária, a Autoridade Policial Federal:
  Questão 76863 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - O prazo para o advogado que atua na Sistema Penitenciário interpor recurso de agravo, que é de cinco dias, deverá ser contado em dobro, porque...
  Questão 76861 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo:I – A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência criminal, ou para assegurar ...
  Questão 76854 - 01/01/2023
• Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...)Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
  Questão 76853 - 01/01/2023
• No ordenamento brasileiro, constitui resquício do sistema de julgamento por convicção íntima o julgamento
  Questão 76852 - 01/01/2023