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Questão: 76786 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pode-se dizer que o julgamento pelo júri está atrelado ao
Pode-se dizer que o julgamento pelo júri está atrelado ao seguinte sistema de apreciação das provas:
a
da certeza moral do juiz.
b
da verdade legal do julgador.
c
da verdade formal do processo.
d
certeza moral do legislador.
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De conformidade com as prescriçôes da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), é INCORRETO afirmar:
Ainda sobre COMPETÊNCIA, CONSIDERANDO A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.<br />Proposiçôes<br />I. Compete à Justiça Fede...
Ficando demonstrado, durante a instrução criminal, que o acusado é menor de 18 anos de idade, deve o juiz:
Todo mandado de citação necessariamente contém:<br />I. nome completo do réu;<br />II. subscrição do escrivão e a rubrica do juiz;<br />III. finalidade.<br />Está correto o contido em:
Quanto à produção e à avaliação das provas no processo penal, pode-se afirmar que:
Segundo o Código de Processo Penal, na instrução criminal de um acusado denunciado por crime de furto qualificado, é correto afirmar que: