Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #76768
2023
Direito Processual Penal
#76768
Pelo sistema processual penal vigente, inexiste previsão legal de recurso de ofício para as
Pelo sistema processual penal vigente, inexiste previsão legal de recurso de ofício para as sentenças
a
de absolvição sumária.
b
concessivas de "habeas corpus".
c
absolutórias referentes aos crimes contra a economia popular.
d
de impronúncia.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Tendo sido denunciado, como autor de um crime de furto simples, cuja pena cominada varia de 1 a 4 anos de reclusão, na forma do art. 155, caput, do Código Penal Brasileiro, LARAPINO FALTANTE, no di...
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
A representação, nos crimes de ação penal pública condicionada,
Promotor de Justiça que, recebendo autos de ação penal privada com vista, percebe que se trata, em verdade, de caso de ação penal pública incondicionada deve
Paulus e seu defensor foram pessoalmente intimados da sentença condenatória numa sexta-feira. A segunda-feira seguinte é feriado. Nesse caso, o prazo para apelação começa a correr:
Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Prestação de Serviços à Comunidade, a multa, a limitação de fim de semana e a interdição temporária de direitos são alternativas à pena de prisão.II - Uma pesso...
