Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O recebimento de denúncia por crime falimentar
  Questão 75457 - 01/01/2023
• Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa correta.
  Questão 75454 - 01/01/2023
• Se o réu, citado por edital, não comparecer, mas constituir defensor, ocorrerá:
  Questão 75453 - 01/01/2023
• O STF recebeu a denúncia contra o então Senador da República. Sucede que o denunciado, posteriormente, foi investido no cargo de Governador de Estado, o que levou aquela Corte a...
  Questão 75452 - 01/01/2023
• Se a autoridade policial concluir que o fato apurado no inquérito não constitui crime, deverá
  Questão 75451 - 01/01/2023
• A Lei de Execução Penal
  Questão 75450 - 01/01/2023
• Dr. Jorge, advogado de Francisco e Dr. Salomão, advogado de Manoel, acharam não ser conveniente para a defesa fossem os dois julgados na mesma sessão. Como deverão proceder? In...
  Questão 75448 - 01/01/2023
• A interposição de "habeas corpus":
  Questão 75447 - 01/01/2023
• PECULATINUS foi processado e julgado por se lhe imputar haver-se apropriado de bens de que tinha a posse em razão do cargo. Ao final do processo, o MM. Juiz Criminal o absolveu ...
  Questão 75446 - 01/01/2023
• Havendo fundadas dúvidas quanto à versão oferecida pelo acusado por ocasião de seu interrogatório judicial, o Magistrado poderá reinterrogá-lo
  Questão 75445 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - No processo penal não se admite a intimação por despacho na petição em que for requerida.II - A intimação pessoal, fe...
  Questão 75437 - 01/01/2023
• Recusando-se o morador a entregar à autoridade pessoa autora de crime de roubo e que ocultou-se em sua casa e sobre quem pende regular diligência policial de captura, auxili...
  Questão 75436 - 01/01/2023
• Na hipótese de conexão e continência entre crime de ação pública e crime de ação exclusivamente privada, qual a solução processual?
  Questão 75435 - 01/01/2023
• Considera-se "ato infracional":
  Questão 75433 - 01/01/2023
• Corresponda, adequadamente, a 2ª coluna com a 1ª.1ª COLUNA1- Princípio da oficialidade.2- Princípio da indisponibilidade.3- Princípio da legalidade.4- Princípio d...
  Questão 75431 - 01/01/2023
• O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de:
  Questão 75429 - 01/01/2023
• Antonio de Souza em uma reunião festiva entre comerciantes de cereais, fez referências desairosas contra João de Barros, narrando jocosamente aos convidados possíveis relaçôes h...
  Questão 75427 - 01/01/2023
• O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:
  Questão 75426 - 01/01/2023
• Não sendo conhecido o lugar da infração, regular-se-á a competência pelo domicílio ou residência do réu. Se o réu tiver mais de uma residência, a competência
  Questão 75424 - 01/01/2023