Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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João da Silva e Antônio de Sousa, com unidade de propósitos, roubaram o Banco Almeida S/A levando aproximadamente a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com o dinheiro subt...
Questão 76724 - 01/01/2023
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Aponte a resposta correta.
Questão 76720 - 01/01/2023
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Qual o órgão competente para o Presidente da República nos casos de crimes comuns por ele praticado?
Questão 76719 - 01/01/2023
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A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Questão 76718 - 01/01/2023
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O réu foi denunciado por ter subtraÃdo um aparelho de TV de uma residência, depois de ter rompido obstáculo à subtração da coisa, consistente no arrombamento de uma janela. O Pr...
Questão 76717 - 01/01/2023
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A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
Questão 76716 - 01/01/2023
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Em processo por crime de ação penal pública a deserção define-se como sendo:
Questão 76715 - 01/01/2023
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Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:
Questão 76714 - 01/01/2023
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O exame da prova em sede de "habeas corpus" é possÃvel:
Questão 76713 - 01/01/2023
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Em tema de prova penal, é correto afirmar que:
Questão 76705 - 01/01/2023
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No tÃtulo do Código de Processo Penal (CPP) que trata sobre a prova em matéria criminal, encontra-se a figura do interrogatório do acusado, que foi modificado pela Lei nº 1...
Questão 76704 - 01/01/2023
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Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vÃtima. Acerca dessa situação h...
Questão 76703 - 01/01/2023
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Havendo erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena, à parte vencida caberá apresentar:
Questão 76702 - 01/01/2023
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O juiz, na sentença, deu ao fato descrito na denúncia uma definição jurÃdica diversa, aplicando, em consequência, pena mais grave. Diante disso é correto afirmar:
Questão 76701 - 01/01/2023
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Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
Questão 76698 - 01/01/2023
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Comparecendo a autoridade policial ao local do crime, deverá:
Questão 76697 - 01/01/2023
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Sobre a queixa-crime, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 76692 - 01/01/2023
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A fiança não poderá ser concedida:
Questão 76691 - 01/01/2023
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Assinale o procedimento que não deverá ser adotado pelo juiz, ao receber a queixa ou denúncia:
Questão 76690 - 01/01/2023
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Juiz de Direito, sujeito passivo de crime contra a honra, requer ao delegado de polÃcia a instauração de inquérito policial. O querelado buscando trancar o prosseguimento do fei...
Questão 76687 - 01/01/2023
