Havendo prisão em flagrante, verificando o juiz não estarem presentes as hipóteses ensejadoras da

Havendo prisão em flagrante, verificando o juiz não estarem presentes as hipóteses ensejadoras da prisão em flagrante, deverá ele:

a

anular o auto de prisão em flagrante, mantendo o agente preso.

b

relaxar a prisão, mas sem anular o respectivo auto.

c

conceder ao agente a liberdade provisória, sem fiança.

d

anular o auto de prisão em flagrante, relaxando a prisão.

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