Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Tem (Têm) legitimidade para propor a ação popular e a ação civil pública:
  Questão 106339 - 01/01/2023
• Direito do Mar.
  Questão 106337 - 01/01/2023
• Quanto à classificação dos atos administrativos, é INCORRETO afirmar que ato:
  Questão 106329 - 01/01/2023
• Em conformidade com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
  Questão 106327 - 01/01/2023
• O ato que investe uma pessoa jurídica privada no direito de executar e explorar um serviço público, por sua conta e risco, chama-se
  Questão 106318 - 01/01/2023
• Segundo a constituição federal:I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;II - são invioláveis a...
  Questão 106310 - 01/01/2023
• O poder disciplinar
  Questão 106307 - 01/01/2023
• Dos direitos e deveres individuais e coletivos apresentados pela Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 106305 - 01/01/2023
• Sobre contratos administrativos, é correto afirmar:
  Questão 106304 - 01/01/2023
• No caso de um contribuinte de IPTU sofrer lançamento de um valor venal superior ao valor de mercado, a medida cabível para suspender a exigibilidade do crédito e livrar-se da ex...
  Questão 106300 - 01/01/2023
• Quanto à posse, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 106299 - 01/01/2023
• A aposentadoria de um servidor público, que, decretada e publicada, somente se aperfeiçoa com o registro dos respectivos proventos no Tribunal de Contas competente, tem a nature...
  Questão 106297 - 01/01/2023
• Em relação às funçôes e à estrutura do Ministério Público, assinale a afirmativa correta.
  Questão 106293 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei F. nº 8.212/91, integram o salário-de-contribuição do empregado:
  Questão 106292 - 01/01/2023
• Sobre os Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, considere:I. O Partido Político, com ou sem representação no Congresso Nacional, está legitimado à propositura de Mandado ...
  Questão 106284 - 01/01/2023
• Analise as premissas a seguir elencadas.I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.II. É dever do Estado assegurar ...
  Questão 106274 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta com relação ao contrato de trabalho por prazo determinado:
  Questão 106268 - 01/01/2023
• O Juizado Especial Cível, orientado pelos critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade é competente para julgar as causas cíveis de menor complexid...
  Questão 106267 - 01/01/2023
• Os partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem propor:
  Questão 106253 - 01/01/2023
• Considerando as limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, assinale a afirmativa INCORRETA.
  Questão 106252 - 01/01/2023