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Questão: 106292 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Lei F. nº 8.212/91, integram o salário-...
De acordo com a Lei F. nº 8.212/91, integram o salário-de-contribuição do empregado:
a
a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer tÃtulo, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, inclusive as importâncias recebidas a tÃtulo de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional.
b
a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer tÃtulo, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, inclusive a parcela in natura recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial.
c
a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer tÃtulo, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, inclusive parcelas recebidas a tÃtulo de vale-transporte, ajuda de custo, incentivo de demissão e auxÃlio-alimentação.
d
a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer tÃtulo, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial.
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