Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre concessão e permissão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
  Questão 88768 - 01/01/2023
• As funçôes atípicas exercidas pelo Poder Judiciário são de natureza:
  Questão 88767 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece o princípio da ampla acessibilidade aos cargos, funçôes e empregos públicos. Pode-se afirmar corretamente que:
  Questão 88756 - 01/01/2023
• A respeito da homologação de sentença estrangeira no Brasil, analise as afirmativas a seguir.I - É atribuição do Presidente do Superior Tribunal de Justiça homologar sentenças e...
  Questão 88752 - 01/01/2023
• Quando o poder público, independentemente de indenização e à vista do interesse coletivo, determina o recuo de certa distância para a construção em terrenos urbanos ou proíbe o ...
  Questão 88745 - 01/01/2023
• Com relação a ratificação de tratados, é correto afirmar que
  Questão 88743 - 01/01/2023
• Sobre bens públicos, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 88733 - 01/01/2023
• Quando houver conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em
  Questão 88732 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei Federal nº 7.802/89, os agrotóxicos devem exibir, como condição essencial à sua comercialização em todo o território nacional, rótulos próprios e bulas, r...
  Questão 88731 - 01/01/2023
• Na desconsideração da personalidade jurídica da sociedade que, em detrimento do consumidor, houver praticado ato ilícito, a responsabilidade da sociedade consorciada é:
  Questão 88729 - 01/01/2023
• A rescisão do contrato administrativo ocorre
  Questão 88722 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Civil em vigor, pode ser considerada pessoa jurídica de direito público interno:
  Questão 88717 - 01/01/2023
• Marque a alternativa correta sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo.I - A ampliação e a diversificação das exportaçôes brasileiras são decisivas para preservar a robustez...
  Questão 88716 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei 11.445/07, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico:I – Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básic...
  Questão 88715 - 01/01/2023
• Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresarial, bem como as atividades econômicas e relaçôes jurídicas.Art. 2&...
  Questão 88713 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.No tocante à improbidade administrativa:
  Questão 88705 - 01/01/2023