Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre mandado de segurança, considere as proposiçôes seguintes:1. Não faz coisa julgada, quanto ao mérito do pedido, a decisão que apenas denega a segurança por incerto ou ilíqu...
  Questão 106251 - 01/01/2023
• Marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando em seguida a opção correspondente.( ) De acordo com o princípio da universalidade, que não comporta exceçôes, to...
  Questão 106250 - 01/01/2023
• A usucapião constitucional rural:
  Questão 106237 - 01/01/2023
• As impressôes datiloscópicas podem ser
  Questão 106223 - 01/01/2023
• De acordo com a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é il...
  Questão 106206 - 01/01/2023
• Sobre a permuta dos Servidores do Foro Judicial, disciplinada pela Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001, assinale a alternativa CORRETA.
  Questão 106204 - 01/01/2023
• Para os fins da Lei n. 8.666/93, é correto dizer que são situaçôes de inexigibilidade, exceto:
  Questão 106191 - 01/01/2023
• O direito de ação quanto a créditos resultantes das relaçôes de trabalho prescreve:
  Questão 106189 - 01/01/2023
• Quanto à eficácia e aplicabilidade das normas contidas no art. 5º da CF (Capítulo I, Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) é correto afirmar:
  Questão 106186 - 01/01/2023
• A pessoa que possui descendentes não pode gravar todos os bens de sua herança com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidadePORQUEa parte que compô...
  Questão 106167 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal, os poderes executivo, legislativo e judiciário são:
  Questão 106163 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito e pena de reclusão:
  Questão 106161 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa correta.Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:I - Se quem o praticou tinha capacidade.II - Se seu objeto era lícito.III - Se a forma...
  Questão 106152 - 01/01/2023
• A Administração Pública compreende uma estrutura operacional composta de órgãos que executam atribuiçôes específicas.Sobre a estrutura da Administração Pública Federal Brasileir...
  Questão 106151 - 01/01/2023
• Em relação aos convênios administrativos, é correto afirmar:
  Questão 106148 - 01/01/2023
• A prática da tortura como crime autônomo
  Questão 106145 - 01/01/2023
• A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, somente poderá ser feita:
  Questão 106143 - 01/01/2023
• São penalmente iniputáveis:
  Questão 106137 - 01/01/2023
• Em análise à Lei Trabalhista, além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais:
  Questão 106134 - 01/01/2023
• Em relação aos órgãos públicos é correto afirmar que:
  Questão 106130 - 01/01/2023