Questão: 106310 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Segundo a constituição federal:
I - é assegurado a todo...

Segundo a constituição federal:
I - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
II - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;
III - nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena' liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
Analisando-se as asserçôes acima, pode-se afirmar que:

  • a
  • b
  • c
  • d
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