Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Segundo o artigo 142, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, a atividade administrativa de lançamento, sob pena de responsabilidade funcional, deve ser:
  Questão 106129 - 01/01/2023
• Em tema de controle de constitucionalidade:
  Questão 106114 - 01/01/2023
• É correto afirmar:I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incum...
  Questão 106111 - 01/01/2023
• A repercussão geral no Recurso Extraordinário:
  Questão 106084 - 01/01/2023
• Dentre os crimes contra a Administração Pública, previstos noTítulo XI do Código Penal, NÃO se inclui a(o):
  Questão 106080 - 01/01/2023
• Sobre as entidades da Administração Indireta, analise as afirmativas a seguir:I. As empresas públicas não estão sujeitas a falência.II. Os bens pertencentes às empresas públicas...
  Questão 106076 - 01/01/2023
• O Princípio processual da ampla defesa pressupôe:
  Questão 106075 - 01/01/2023
• Acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 106074 - 01/01/2023
• Dentre as proposiçôes abaixo, algumas são falsas e, outras, verdadeiras.I - Não é admissível, por ato administrativo, restringir, em razão da idade, inscrição em concurso para c...
  Questão 106071 - 01/01/2023
• "A" foi condenado à pena reclusiva de 2 (dois) anos, por crime de furto, com sentença transitada em julgado, a ser cumprida em regime aberto e com a concessão de "...
  Questão 106070 - 01/01/2023
• O filho nascido no Brasil de um casal de alemães que tenha vindo morar no Estado do Ceará em razão da aquisição de um estabelecimento hoteleiro (pousada), tem nacionalidade, nos...
  Questão 106066 - 01/01/2023
• Sobre os deveres do servidor, responda:I. A apuração de abandono de cargo e inassiduidade habitual deverá ser realizada, obrigatoriamente, por Comissão de Sindicância;II. Para a...
  Questão 106065 - 01/01/2023
• Quanto ao mecanismo de solução de controvérsias do Mercosul, é CORRETO afirmar:
  Questão 106064 - 01/01/2023
• Em face de ato administrativo expedido no exercício de competência discricionária, o controle pelo Judiciário, quando provocado,
  Questão 106063 - 01/01/2023
• Constitui ofensa aos direitos autorais a reprodução:
  Questão 106055 - 01/01/2023
• A Lei 8662/93, que dispôe sobre a profissão de Assistente Social, estabelece atribuiçôes que lhe são privativas, bem como define suas competências profissionais. Essa lei descre...
  Questão 106054 - 01/01/2023
• Relativamente aos interesses difusos e coletivos é certo dizer-se que:
  Questão 106048 - 01/01/2023
• Sobre as medidas socioeducativas, é correto afirmar que:
  Questão 106047 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa errada:Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 106027 - 01/01/2023
• No direito brasileiro NÃO existe incapacidade de direito. Daí decorre que:
  Questão 106023 - 01/01/2023