Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em matéria de serviço público, é correto afirmar:
  Questão 106433 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 106426 - 01/01/2023
• Considere a seguinte situação hipotética:Os militares "C1", "C2" e "C3" são credores solidários do militar "D". Considerando as disposiçô...
  Questão 106422 - 01/01/2023
• Sobre o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:
  Questão 106416 - 01/01/2023
• Aquiles era casado em comunhão universal de bens com Joana e faleceu, deixando dois filhos: Maria e João. Maria é fruto de seu casamento com Joana e João de seu primeiro matrimô...
  Questão 106415 - 01/01/2023
• A zona de falsa tatuagem encontrada nos ferimentos de entrada produzidos por tiros a curta distância é também chamada de:
  Questão 106402 - 01/01/2023
• Até ser proferida sentença, quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá se utilizar, contra ambos, do instituto processu...
  Questão 106398 - 01/01/2023
• Um postulado fundamental à teoria do ordenamento jurídico propôe que o direito seja considerado como um conjunto que forma entidade distinta dos elementos que o compôem, em razã...
  Questão 106397 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas abaixo:I - O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o pa...
  Questão 106386 - 01/01/2023
• Antônio Carlos é servidor público de carreira e se envolveu com uma quadrilha que operava em esquema de concessão de aposentadorias ilegais. Em razão de seu acesso privilegiado ...
  Questão 106385 - 01/01/2023
• Maria é casada com Paulo e não tem filhos, possuindo genitores ainda vivos. Todos os seus avós são falecidos. No dia 22 de Setembro de 2007, Maria faleceu em um acidente automob...
  Questão 106377 - 01/01/2023
• O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de:
  Questão 106369 - 01/01/2023
• O Enunciado 201, do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece que, da decisão de Tribunal Regional do Trabalho em mandado de segurança, cabe:
  Questão 106368 - 01/01/2023
• O partido político adquire personalidade jurídica:
  Questão 106367 - 01/01/2023
• Os tratados ou convençôes internacionais, uma vez em vigor, têm vigência indeterminada. No entanto, as ratificaçôes dos instrumentos podem, pelos signatários, receber denúncia a...
  Questão 106363 - 01/01/2023
• Quanto aos tratados internacionais é correto afirmar que:
  Questão 106356 - 01/01/2023
• O conceito de Ambiente Organizacional é:
  Questão 106355 - 01/01/2023
• Precedendo às modernas declaraçôes de direitos humanos fundamentais, certos documentos e estatutos, elaborados na Inglaterra, já visavam a garantir estes direitos. Dentre tais t...
  Questão 106351 - 01/01/2023
• O estabelecimento oficial de crédito que não entregar, no prazo, a qualquer Município, na forma da Lei Complementar 63/90, as importâncias que lhes pertencem ficará sujeito:
  Questão 106345 - 01/01/2023
• Quanto aos crimes funcionais:I – O procedimento especial previsto no art. 514 do CPP aplica-se a todos os crimes funcionais, sejam afiançáveis ou inafiançáveis;II – ...
  Questão 106342 - 01/01/2023