Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, é incorreto afirmar:
  Questão 94596 - 01/01/2023
• I - A extinção do processo sem julgamento de mérito faz coisa julgada formal.II - Até o término do prazo para resposta do réu o autor poderá aditar a inicial.III - A competência...
  Questão 94592 - 01/01/2023
• Realização de obra pública e necessidade de ocupação de terreno vizinho não edificado são condiçôes que legitimam
  Questão 94590 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Eleitoral, a voto é obdgat6do, salvo em relação aos
  Questão 94577 - 01/01/2023
• A contratação de operação de crédito por antecipação de receita
  Questão 94575 - 01/01/2023
• São relativamente incapazes, a certos atos:
  Questão 94543 - 01/01/2023
• Quando se fala em ato administrativo discricionário, quer dizer que:
  Questão 94542 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Execução Fiscal, depois de regularmente inscrita na repartição própria, a certidão da dívida ativa:
  Questão 94541 - 01/01/2023
• O processamento e o julgamento do registro de candidatura é da competência do
  Questão 94538 - 01/01/2023
• Não constitui princípio do processo administrativo a
  Questão 94532 - 01/01/2023
• Em relação à operação de crédito por antecipação de receita - ARO, e tendo em vista a legislação em vigor, especial-mente a LC nº 101/00, é correto afirmar que
  Questão 94528 - 01/01/2023
• Em determinado processo em que se discutia a prática de crime contra o patrimônio, o juiz julgou extinta a punibilidade, reconhecendo a ocorrência de prescrição da pretensão pun...
  Questão 94509 - 01/01/2023
• Dentre as competências concorrentes conferidas pela Constituição Federal à União, aos Estados e ao Distrito Federal, tem-se a de legislar sobre:
  Questão 94507 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.Caberá a consignação em pagamento:I) se o credor, sem justa causa, recusar a receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma.II) Se o credor ...
  Questão 94501 - 01/01/2023
• No que tange à disciplina normativa da responsabilidade civil, prevista no Código Civil brasileiro, é correto afirmar que:
  Questão 94492 - 01/01/2023
• Leia os itens abaixo e, nos termos da Lei n.º 8.666/93, assinale a alternativa em que aparecem hipóteses de dispensa de licitação.I. Casos de guerra ou grave perturbação da...
  Questão 94491 - 01/01/2023
• Sobre a composição e competência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
  Questão 94490 - 01/01/2023
• É certo afirmar:I. Por ser norma especial, não se aplicam aos delitos tipificados na Lei de Imprensa as causas interruptivas da prescrição previstas no Código Penal.II. O roubo ...
  Questão 94489 - 01/01/2023
• Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração do...
  Questão 94478 - 01/01/2023
• A respeito da Lei 10.520/02 que instituiu o Pregão, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 94477 - 01/01/2023