Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte afirmativa:"...
  Questão 94831 - 01/01/2023
• O direito de voto de açôes de emissão de Companhia gravadas com usufruto, não estando regulado no ato de constituição do gravame, será exercido:
  Questão 94824 - 01/01/2023
• No que concerne à ação civil pública, aponte a afirmação inadequada:
  Questão 94816 - 01/01/2023
• Para que o ato de provimento seja considerado válido, ele deverá conter as seguintes indicaçôes, exceto:
  Questão 94809 - 01/01/2023
• Sobre responsabilidade extracontratual do Estado, assinale a alternativa correta.
  Questão 94797 - 01/01/2023
• Tendo em vista especificamente os preceitos contidos na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) o...
  Questão 94796 - 01/01/2023
• Considerando os conceitos introduzidos pelo Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a defesa coletiva dos consumidores e das vítimas poderá ser exercida em juízo q...
  Questão 94787 - 01/01/2023
• Avalie as afirmativas abaixo:I. O sistema de nulidades do Código de Processo Civil brasileiro é baseado no princípio da instrumentalidade das formas e dos atos processuais, segu...
  Questão 94784 - 01/01/2023
• São princípios institucionais do Ministério Público:
  Questão 94783 - 01/01/2023
• "(...) a grande nota característica do Direito Internacional Público, na atualidade, é sua enorme expansão, tanto no referente à extensão de assuntos sob seu império (a men...
  Questão 94782 - 01/01/2023
• Uma empresa sediada em um estado, vem efetuar serviços de engenharia em um outro estado, durante o período de 20 dias. Para o exercício de atividade da pessoa jurídica, em regiã...
  Questão 94769 - 01/01/2023
• Sobre o processo administrativo, assinale a alternativa correta.
  Questão 94768 - 01/01/2023
• A Justiça Eleitoral, no processo de registro de candidatura, poderá indeferir todo pedido de variação de nome
  Questão 94764 - 01/01/2023
• Tendo em vista que a legislação trabalhista tem o conteúdo de proteção e tutela ao trabalhador, além do caráter político-social, é correto afirmar que:
  Questão 94752 - 01/01/2023
• Examine as alternativas que seguem:I - Chama-se de tentativa imperfeita quando o delito, após iniciada a sua execução, é interrompido por circunstâncias alheias à vontade do age...
  Questão 94746 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que NÃO constitui obrigação das entidades de atendimento ao idoso:
  Questão 94738 - 01/01/2023
• Em relação à Constituição, analise as afirmativas seguir:I - A rigidez constitucional exige processo legislativo mais solene para mudança do texto constitucional.II - As normas ...
  Questão 94725 - 01/01/2023
• No tempo de serviço do empregado, quando:
  Questão 94723 - 01/01/2023
• Julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso) assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - os dirigentes das agências reguladoras ...
  Questão 94721 - 01/01/2023
• Quanto ao Sistema de Controle de Constitucionalidade adotado no Brasil, podemos afirmar:
  Questão 94698 - 01/01/2023