Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São inelegíveis para o cargo de Procurador-Geral de Justiça os membros do Ministério Público que se enquadrem nas situaçôes abaixo, EXCETO:
  Questão 94369 - 01/01/2023
• O fenômeno da adipocera pode ocorrer se o cadáver estiver em ambiente
  Questão 94362 - 01/01/2023
• Nos Juizados Especiais Criminais:
  Questão 94354 - 01/01/2023
• Segundo o Código Civil, são absolutamente incapazes:
  Questão 94336 - 01/01/2023
• Constitui receita do Conselho Federal de Corretores de Imóveis:
  Questão 94335 - 01/01/2023
• Os tipos de arquivo são:
  Questão 94334 - 01/01/2023
• Rodrigo e Patrícia, casados sob o regime da comunhão universal de bens, sofreram acidente fatal de automóvel, vindo Patrícia a falecer no local e Rodrigo, horas mais tarde, no h...
  Questão 94330 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"N...
  Questão 94329 - 01/01/2023
• Para a venda de bens móveis e semoventes da Administração Pública, a espécie de licitação utilizável é
  Questão 94328 - 01/01/2023
• Marque a alternativa incorreta:No chamado inquérito judicial para a apuração de falta grave de empregado estável:
  Questão 94318 - 01/01/2023
• Quanto à prescrição é incorreto afirmar:
  Questão 94310 - 01/01/2023
• O Município “A” resolve expropriar área urbana particular para a construção e instalação de projeto público de horta coletiva, e com isso assentar moradores de rua. ...
  Questão 94309 - 01/01/2023
• Em relação ao processo legislativo e à recepção de normas legais decorrente da mudança de Constituição, julgue os itens a seguir.I. Lei ordinária anterior à nova Constituição, r...
  Questão 94307 - 01/01/2023
• São deveres do servidor, exceto:
  Questão 94295 - 01/01/2023
• Qual a natureza jurídica da Declaração Universal de 1948, que constitui um dos documentos mais importantes em toda a história dos direitos humanos?
  Questão 94288 - 01/01/2023
• O direito de propriedade:I - é garantido pela Constituição, mas a propriedade deve atender à sua função social;II - assegurado pela Constituição, não impede a desapropriação por...
  Questão 94283 - 01/01/2023
• A natureza jurídica da autarquia administrativa é
  Questão 94282 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens ...
  Questão 94268 - 01/01/2023
• Tício, servidor público estável do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí no cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, foi aprovado em concurso público para o car...
  Questão 94266 - 01/01/2023
• É inverírico a alternativa abaixo que define o termo “posse” em dissonância com a Lei nº 8.112/90:
  Questão 94264 - 01/01/2023