2023 Direito em Geral #94532

Não constitui princípio do processo administrativo a

Não constitui princípio do processo administrativo a

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Trata-se de parcela(s) integrante(s) do salário de contribuição, para fins previdenciários, EXCETO:
Segundo Decreto nº 6.092, de 25/02/2005, cabe ao órgão participante do registro de preço indicar o gestor do contrato, ao qual, além das atribuiçôes previstas no art. 67 da Lei nº 8.666/93, compete:
Em relação à aposentadoria de servidores públicos, é incorreto afirmar:
Representação diplomática.I. As isençôes tributárias e de serviço são reconhecidas apenas aos chefes de missão diplomática.II. A sede da missão diplomática goza de inviolabilidade.III. As imunidade...
A respeito da instrução criminal, é correto afirmar:
Prova é todo e qualquer meio de que se possa lançar mão no processo, para gerar a convicção sobre a verdade de um fato. Se a parte contrária não impugnar o documento quando for apresentado, só pode...